Portfólio de Serviços

Advocacia full-service, com olhar de negócio.

Da alimentação e hospitalidade ao poder público. Uma assessoria jurídica que caminha com você no dia a dia — para empresas, famílias empresárias e instituições.

Assessor da ABRASEL-PE · Pernambuco · Alagoas · Paraíba · OAB/PE nº 4.644

Brasil e exterior · Atendimento a brasileiros em Portugal · Paraguai · Estados Unidos

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Autoridade institucional

ABRASEL-PE

Assessor jurídico da associação em Pernambuco

Sindicato HRB-PE

Assessor do Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de PE

Áreas de atuação

Estados · PE · AL · PB

Sócios responsáveis

2018

Atuação desde

Sócios com formação na USP, doutorado e mestrado, autores de obras jurídicas em direito tributário e administrativo. Sociedade inscrita na OAB/PE nº 4.644.

O escritório

O Direito visto dos dois lados do balcão.

A WMendes & Ferreira une o rigor de quem lê a lei na fonte à sensibilidade de quem conhece a rotina de uma empresa — o preço, o fornecedor, a folha, a margem no fim do mês. Somos uma banca full-service, organizada por departamentos, para cuidar da empresa e da família que está por trás dela. Trabalhamos lado a lado, no modelo de assessoria contínua: acompanhamento preventivo, e não atendimento avulso. Sociedade em cooperação (OAB/PE nº 4.644), com atuação em Pernambuco, Alagoas e Paraíba.

Conheça o site institucional do escritório

Prevenir

Enxergar o problema antes que ele chegue até você.

Defender

Estar ao seu lado quando a questão precisa ser enfrentada.

Acompanhar

Uma presença constante, não só nos momentos difíceis.

Em destaque · Patrimônio e Sucessão

Holding, patrimônio imobiliário e sucessão, com estrutura.

Reunir, organizar e planejar a continuidade do que foi construído — em uma estrutura que dá clareza à administração dos bens e às regras de sucessão. Uma frente conduzida também de forma remota, para brasileiros no Brasil e no exterior com patrimônio por aqui.

Constituição de Holding

O estudo, o desenho e a constituição da holding para reunir imóveis, cotas e investimentos numa estrutura única, conforme o seu caso.

Administração de Patrimônio Imobiliário

Organização e gestão jurídica dos imóveis — locações, contratos e a rotina do patrimônio, inclusive à distância.

Regularização Imobiliária

Regularização do imóvel e da titularidade: registro, retificação, inventário e a documentação que dá segurança ao bem.

Planejamento Sucessório

Doações, testamentos e as regras entre gerações, para uma transição organizada do patrimônio da família.

Atendimento também remoto, para brasileiros no exterior com bens no Brasil — fale com o escritório.

Por que estruturar

O patrimônio de uma vida merece uma estrutura própria.

A holding reúne os bens em uma sociedade constituída para administrá-los. O que hoje está em nome de pessoas físicas — com escrituras e destinações distintas — passa a ter regra escrita de administração, de renda e de sucessão.

Sucessão fora do inventário judicial

Sem estrutura, a transmissão de bens costuma correr em juízo, com o tempo e os custos próprios do inventário. Com quotas e regras definidas em contrato social, a sucessão passa a se organizar dentro da própria sociedade.

A mudança do ITCMD

A reforma tornou progressiva a alíquota do imposto sobre herança e doação, antes fixa em boa parte dos Estados. Entender essa mudança faz parte de qualquer decisão de planejamento patrimonial.

Separação de frentes

Patrimônio pessoal e atividade profissional passam a ser organizados em frentes distintas, com a administração dos bens definida por instrumento.

Não há solução padrão: cada caso é analisado individualmente, conforme o seu patrimônio e os seus objetivos. Fale com o escritório.

Como estruturamos

Seis etapas, do documento à gestão do patrimônio.

Um trabalho em etapas definidas, com o escopo de cada uma formalizado em contrato.

Análise das escrituras e promessas

Leitura das escrituras e dos contratos de promessa de compra e venda: titularidade, ônus, cláusulas pendentes e o que precisa ser regularizado antes de qualquer integralização.

Anamnese documental de viabilidade

Levantamento de matrículas, certidões e situação fiscal dos bens e das pessoas envolvidas, com o parecer sobre a viabilidade e o desenho recomendado da estrutura.

Avaliação, destinação e constituição

Avaliar cada bem, classificá-lo por natureza e finalidade, definir sua destinação e constituir a holding — contrato social, quotas, administração e cláusulas de governança.

Protocolo familiar

Regras de entrada e saída, sucessão na administração e solução de divergências, para fins de planejamento sucessório.

Registro do instrumento

A etapa registral em cartório, com prazo e trâmites próprios do registro.

Gestão patrimonial

Acompanhamento contínuo da estrutura depois de constituída — administração, obrigações e revisões.

Brasileiros no exterior · não residentes

Tributação do não residente e saída definitiva.

Quem passa a morar fora muda de condição perante o Fisco brasileiro. Isso traz regras próprias sobre a declaração e a tributação da renda e dos bens mantidos no Brasil — um tema que convém acompanhar de perto, com orientação individual para cada caso.

Saída definitiva do país

Orientação sobre a comunicação e a declaração de saída definitiva e a mudança para a condição de não residente.

Aluguéis de imóveis no Brasil

Como funciona a tributação dos rendimentos de aluguel recebidos no Brasil por quem mora no exterior.

Venda de imóvel no Brasil

A tributação do ganho de capital na venda de imóveis no Brasil por não residentes e as obrigações envolvidas.

Rendimentos e investimentos

Orientação sobre a tributação de aplicações e investimentos mantidos no Brasil na condição de não residente.

Atendimento remoto, no seu fuso horário — fale com o escritório.

Áreas de atuação · full-service

Uma estrutura para cada frente do seu negócio.

Tributário

Cuidamos do planejamento, das teses, da recuperação de créditos, do contencioso e do acompanhamento da reforma tributária, de perto.

Empresarial e Societário

Da constituição à reorganização da sociedade: acordos de sócios, governança e o desenho das operações e da expansão.

Sucessório e Holdings

Planejamento sucessório, holdings, doações e testamentos, para que o que foi construído siga entre as gerações.

Cível Empresarial

Contratos, responsabilidade civil, relação com fornecedores e as disputas cíveis que fazem parte da atividade.

Consultoria Jurídica Contínua

Um acompanhamento jurídico mensal e preventivo, organizado por departamento, sempre por perto.

Licenciamento e Direito Público

Alvarás, vigilância sanitária e o diálogo com o poder público, de forma organizada.

Recuperação de Crédito

Cobrança extrajudicial e judicial e o cuidado com a inadimplência que pesa no caixa.

Valuation e Avaliação de Empresas

Avaliar quanto vale a empresa para a sucessão, a entrada de um sócio ou uma decisão de investimento, com laudos e pareceres técnicos.

Frentes do setor · bares, restaurantes e hotéis

Entendemos por dentro a operação de alimentação e hospitalidade.

Carga tributária do setor

Ajudamos a entender o regime e os tributos que incidem (ISS, ICMS e, na transição, IBS e CBS): enquadramento, obrigações e apuração, com clareza.

Sociedade entre sócios

Acordo de sócios, regras de entrada e saída, divisão de resultados e a saída para os conflitos — cuidando da relação e da continuidade do negócio.

Sucessão e holding familiar

A holding e o planejamento sucessório do patrimônio da família, para uma transição tranquila entre as gerações.

Licenciamento e alvarás

Alvará, vigilância sanitária, bombeiros e a regularização junto aos órgãos do município e do estado.

Trabalhista de operação

Jornadas, escalas, gorjetas, terceirização e a rotina trabalhista do setor, com foco em conformidade e em evitar surpresas lá na frente.

Contratos e crédito

Fornecedores, franquias, locação do ponto e a recuperação do crédito que ficou pelo caminho.

Atuação institucional, pública e de defesa

Além da empresa: instituições, entidades e o poder público.

Servidores públicos estaduais

Direitos funcionais e previdenciários e defesa em processos disciplinares, ao lado de quem serve o público.

Sindicatos de categoria

Assessoria a entidades sindicais e apoio nas ações coletivas.

ONGs e terceiro setor

Constituição, governança e conformidade de quem trabalha por uma causa.

Instituições públicas

Consultoria em direito administrativo, licitações e contratos.

Empresas em licitações

Defesa da empresa nos processos licitatórios e nos contratos com a administração.

Tribunais de Contas

Defesa de gestores públicos nas esferas municipal, estadual e federal.

Como trabalhamos

Uma relação de assessoria, com foco em prevenir e acompanhar.

Diagnóstico do negócio

Primeiro entendemos a sua operação, a sociedade e onde estão os pontos de exposição jurídica e tributária.

Plano jurídico

Definimos juntos as prioridades e um plano de trabalho por departamento.

Acompanhamento contínuo

Uma presença mensal e preventiva, ao seu lado nas decisões do dia a dia.

Frente de destaque

Reforma Tributária

A reforma muda o sistema tributário de forma estrutural, com uma transição que se estende pelos próximos anos. O escritório acompanha a legislação, os regulamentos e os atos do Comitê Gestor na fonte — e traduz tudo isso em orientação prática, no idioma do seu dia a dia.

Publicação do escritório: guia "Reforma Tributária na Prática" — um material informativo, pensado para bares e restaurantes.

Advogados responsáveis

Quem responde pela banca.

Waldemberg Mendes S. Vasconcelos

OAB/PE nº 59.023 (também RJ e SP)

Atua em consultoria tributária e empresarial, planejamento tributário, estruturação patrimonial e direito contratual. Especialista em Contratos pela UFPE e pós-graduado em Gestão Tributária e em Avaliação de Empresas pela USP. Autor do guia Reforma Tributária na Prática.

Marcílio Ferreira da Silva

OAB/PE nº 30.983

Doutor em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB) e Mestre em Direito (UFPE), com pós-graduação em Direito Tributário (IBET). Autor de obras jurídicas em direito tributário e administrativo, entre elas Execução Fiscal e a Nova Lei de Licitações Comentada. Conduz as frentes empresarial, pública e contenciosa da banca.

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